Processo 494590/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/05/2014 10:02
Autuado em 28/05/2014 10:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 973/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   973/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
09/03/2016 Acórdão   973/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JOAO RICARDO HORN
Gestor ordenador das despesas WELITON DA SILVA BARREIROS
Órgão repassador FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRESBITERIANA DE PONTA GROSSA
Representante legal BEATRIZ DE SOUZA
Interessado JÚLIO FRANCISCO SCHIMANSKI KULLER
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO

Juntadas
DataDescrição
24/03/2015 11:14 do Protocolo 235386/15
12/03/2015 14:45 AR do Ofício OCN - 1666/2015 - DP
09/01/2015 11:07 Devolução do Ofício - OCN - 18512/14 - DP
08/01/2015 10:30 do Protocolo 12676/15
16/12/2014 17:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1148713/14
16/12/2014 17:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1148691/14
16/12/2014 17:52 do Protocolo 1148667/14
10/12/2014 14:47 AR do ofício OCN - 18510/14 - DP
04/12/2014 14:41 AR do ofício OCN - 18511/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/02/2015 Ofício de Contraditório   1666/ 2015   
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   18512/ 2014   
DP  20/11/2014 Despacho Processual Diverso   4339/ 2014   
DP  20/11/2014 Ofício de Contraditório   18510/ 2014 26/11/2014 
DP  20/11/2014 Ofício de Contraditório   18510/ 2014   
DP  20/11/2014 Ofício de Contraditório   18511/ 2014   
DP  20/11/2014 Ofício de Contraditório   18512/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 973/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
22/01/2015 1046 Despacho Processual Diverso nº 193/2015
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 4339/2014
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10782/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2016 16:08 DP  
05/04/2016 11:56 DEX Informação nº 2331/2016 -
18/03/2016 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 890/2016 -
17/03/2016 09:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 747/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Acórdão nº 973/2016 -
18/02/2016 09:44 GCNB  
01/02/2016 14:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 950/2016 -
01/02/2016 14:36 SMPjTC Parecer nº 1624/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e com recomendação.
30/04/2015 16:01 DAT Instrução nº 612/2016 - o nº:
20/01/2015 10:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1082/2015 -
20/01/2015 10:42 DP Informação nº 2736/2015 -
20/01/2015 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 1666/2015 -
15/01/2015 09:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 193/2015 -
18/11/2014 10:42 DP Informação nº 695/2015 -
18/11/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 18510/2014 -
18/11/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 18511/2014 -
18/11/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 18512/2014 -
14/11/2014 17:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4339/2014 -
28/05/2014 11:30 DAT Instrução nº 8385/2014 -
28/05/2014 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10782/2014 -

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